A vulnerabilidade do trabalhador em época do “Fique em Casa”

Raquel Saraiva*

Como proteger os trabalhadores brasileiros do novo coronavírus diante da ampliação das desigualdades e das vulnerabilidades? Essa questão foi debatida no webinário realizado na última sexta-feira (05)  entre pesquisadoras da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Rede CoVida autoras do Boletim #6, intitulado Saúde do trabalhador: riscos e vulnerabilidades.

Embora o conhecimento sobre o vírus tenha avançando, a professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Fameb/Ufba), Kionna Bernardes, destacou que ainda “existem lacunas nos aspectos epidemiológicos dos casos e dos óbitos, e nas características de desigualdades que perpassam a relação entre contágio e desfecho da doença em alguns grupos populacionais”. 

De acordo com o boletim, do ponto de vista da letalidade e da gravidade do caso, a epidemia de Covid-19 no Brasil é fortemente marcada por questões de raça, gênero e classe social. A gravidade dos casos é ampliada entre indivíduos de pele não-branca, imigrantes e entre pessoas com moradia e trabalho precarizados. “A estratégia do ‘fique em casa’ demarca o nível de vulnerabilidade de alguns trabalhadores”, enfatizou Kionna Bernardes. 

Os trabalhadores que têm vínculo regular de trabalho, como servidores públicos, conseguem manter suas condições de vida mesmo com as medidas de distanciamento social. Já o trabalhador precarizado e vulnerável obrigatoriamente lida com a impossibilidade de adoção dos cuidados por necessidade de sobrevivência. A pesquisadora, que liderou o estudo que resultou no Boletim CoVida #6, ressaltou que esses trabalhadores desprotegidos social e legalmente também compõe a força de trabalho de serviços essenciais que continuam em atividade em meio à pandemia.

“No Brasil, cerca de 38 milhões de trabalhadores são informais, isso corresponde a mais de 40% da população economicamente ativa”, apontou Yukari Mise, do Instituto de Saúde Coletiva (ISC/Ufba). A pesquisadora ressalta que essa posição de trabalho instável e irregular também pode colocar os trabalhadores sob maior risco de exposição. Mesmo constituindo parcela expressiva da população, esses trabalhadores vêm sendo invisibilizados em diversos níveis no contexto de controle da pandemia. 

Registros

Entre os dados do Ministério da Saúde, apenas 2,24% dos casos de Covid-19 e 1,7% dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave apresentavam o registro de ocupação. “A subnotificação da ocupação pode comprometer estratégias de enfrentamento e demarcar iniquidade já existentes na saúde”, alertou Kionna Bernardes. Mesmo no instrutivo de preenchimento do Ministério da Saúde, a ocupação só é solicitada para profissionais de saúde.

Na literatura, as pesquisadoras encontraram 103 publicações que relacionavam trabalho e Covid-19. Dentre elas, 85 reportavam aspectos de trabalhadores da saúde e apenas 19 tratavam também de outros trabalhadores. “Essa subnotificação limita a vigilância em saúde do trabalhador e inviabiliza a análise de risco entre essas categorias”, alertou Samilly Miranda, do ISC/Ufba. 

“Vigilância em saúde não é apenas a questão da informação e da notificação, mas a informação para tomada de decisão e realização de intervenções em saúde”, acrescentou Milena de Almeida, do Instituto de Ciências da Saúde (ICS/Ufba). “Anti-políticas são implantadas a partir de diagnósticos equivocados e que resultam na agudização das desigualdades”, acrescentou Mônica Angelim, da Faculdade de Medicina (Fameb/Ufba). 

O trabalho destaca que a precarização iniciou em 2017, com o aprofundamento da perda de direitos resultante da reforma trabalhista de 2017 e da reforma da previdência de 2019. “Esse contexto possibilita um impacto muito mais grave da Covid 19”, analisou Mônica Angelim. “Estamos num país que, historicamente, negligencia essas populações mais vulneráveis. É uma sociedade escravocrata, racista, machista e com agravante de contexto político pouco democrático”, resumiu Milena de Almeida. 

A pesquisadora citou ainda o caso da criança Miguel Otávio de Santana, de 5 anos, que morreu ao cair de um prédio de luxo no Recife, na terça-feira (2). “Esse não é um óbito diretamente relacionado à Covid-19, mas de algum modo existe uma relação, porque ele mostra a desigualdade relacionada a pandemia no Brasil”. Miguel era preto e morreu enquanto estava sob cuidado de Sari Corte, patroa branca de sua mãe, que é empregada doméstica e trabalhava durante a pandemia.

Intervenções

A atuação do governo federal para proteção dos trabalhadores no contexto da pandemia também foi criticada pelas pesquisadoras. A Medida Provisória (MP) 936/2020 que foi criada sob a justificativa de evitar ou reduzir as demissões decorrentes da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus e instituiu o auxílio de R$ 600 ao trabalhador intermitente. “Tendo em vista o salário mínimo, é flagrante a precarização”, ressaltou Kionna Bernardes. “As estratégias de mitigação e enfrentamento adotadas pelo governo federal não vão no sentido da proteção dos trabalhadores, e sim do mercado financeiro”.

Mesmo os trabalhadores que estão em home office não estão com a saúde mais protegida. “O teletrabalho já é um desafio enorme pela falta de regulamentação dessa jornada excessiva em casa, das condições para o exercício desse trabalho e a possibilidade de sobrecarga”, enfatizou Rita de Cássia Pereira Fernandes, da Fameb/Ufba. Ela ressaltou que o Boletim #6 “identificou elementos para guiar intervenções que são necessárias” e contribui para “ampliar possibilidades de iniciativas necessárias à proteção dos trabalhadores”. O vídeo completo com o debate pode ser visto aqui.  

 

*Raquel Saraiva – graduanda em Comunicação Social (UFBA), bióloga e mestra em Fisiologia (UFBA), editora do site de divulgação científica Bate-papo Com Netuno. Colabora voluntariamente para a Rede CoVida.

Este texto tem a supervisão de Karina Costa, Mestre em Comunicação e Informação em Saúde pela Fiocruz, analista de comunicação do Cidacs.

Deixe uma resposta